quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011


:: Programa da Prefeitura de Santos proíbe participantes de engravidar ::

Desde 2005, a Secretaria de Segurança da cidade de Santos possui o Programa Guardião-Cidadão, onde os participantes atuam 6 horas diárias em vários pontos da cidade informando os horários para a prática esportiva na orla, atendendo crianças perdidas e orientando turistas e moradores. Por este serviço, eles recebem 1,5 salário mínimo, que equivale a R$ 810,00, cesta básica e seguro contra acidente de trabalho.

Até aí tudo parece estar bem, não é mesmo? Mas, na realidade não está. Na manhã desta quarta-feira (9), o Jornal A Tribuna publicou uma denúncia à uma das normas que fazem parte do programa, onde as participantes são proibidas de engravidar. Do contrário, são automaticamente desligadas do serviço.

A contratação de garotas só começou a partir do mês de janeiro do ano passado e a norma é clara para todas, pois para fazer parte do programa, elas precisam assinar uma Declaração de Ingresso.

Como pode ser visto abaixo, o documento faz parte da Seção de Formação e Treinamento da Guarda Municipal e nele consta os brasões da Prefeitura de Santos e da Guarda Municipal. Existem espaços em branco, onde devem ser preenchidos com data, nome, RG, CPF e assinatura da jovem.

Documento obtido pelo Jornal A Tribuna

Especialistas em Direito condenam a prática. Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, afirmou estar "chocado" com a existência da norma, pois fere o direito de igualdade entre as pessoas. "As leis de trabalho rejeitam casos dessa natureza". Ele diz ainda que a irregularidade é agravada por ter sido praticada pelo poder público. "Ninguém pode ser desligado do trabalho por esse motivo", completa.

O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (AAT) de São Paulo, Claudio Peron Ferraz, é taxativo. "Trata-se de crime definido em lei"

Declaração do Secretário Municipal de Segurança

O secretário Renato Perrenoud, admite como "errada e inadequada" a Declaração de Ingresso, mas defendeu o afastamento das bolsistas que engravidam para poder "dar segurança à mãe e garantir a saúde do bebê". Por isso, elas são aconselhadas a se desligarem "voluntariamente" do programa.

Com informações do Jornal A Tribuna

E você, o que acha da decisão da Prefeitura de Santos? Dê a sua opinião!

Nicelle

76

76 comentários:

  1. nossaaaa

    que nada a v isso!!!

    querem controlar tudoo!!!

    Bjosss~***

    Nah =^.^=
    www.vaidadesutil.blogspot.com

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  2. Que absurdoooooo!
    Tb fiquei chocada! :x

    Beijos, Nice.
    Parabéns pela super matéria!

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  3. Mas que absurdo! Em que séc. eles acham que estão?
    Tudo isso para não terem que arcar com a licensa maternidade? Estou indignada com isso.
    Arrasou no post, como sempre!
    Beijinhos :*

    http://tamodado.blogspot.com

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  4. O pior é a declaração cínica desse secretário. Ele acha que engana quem?????? Revoltante essa situação!!!

    Abração, jornalista.

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  5. Realmente é algo estranho, parecia que estava lendo alguma notícia da China. Sinceramente, não sei ao certo, mas isso deve ser inconstitucional.

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  6. ah é bem complicado viu!
    parece coisa de outro lugar!
    mas aqui isso pra mim é novidade
    cada coisa viu
    nãnã nã

    Beijos
    http://bellyfcherry.blogspot.com/
    @Beellyf

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  7. Num sei nem o que comentar! Eu moro em Santos e nem sabia da existência desse programa, que dirá dessa proibição! E olha só, Nicelle, Jornalista tb!
    Huahuahuahuahuah...
    Parabéns pelo espaço, faltam opções de leitura assim pela internet! Vai lá no meu blog fazer uma visita quando puder!

    Um bjão!

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  8. geeente que louco hein.
    eu acho muito complicada essa situação.
    bjoss
    trendluxo.blogspot.com

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  9. Acredito que esse é um programa assistencial que pretende diminuir a gravidez entre mulheres sem amparo financeiro suficiente.

    Porém, a proibição expressa fere os direitos da mulher de conceber e ser mãe. Sou partidário da ética, do bom censo e da conscientização.

    Acredito que o assistencialismo ajuda em algumas situações e deve permanecer neste caso, mas ao invez da proibição unilateral e arbitrária, um diálo incentivador e concientizador do papel das mães seria muito melhor, mais justo e humano!

    Falei e disse!!

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  10. achei meio estranho, mas se as pessoas entram no programa sabendo disso, éa escolha delas...

    www.manualdabeleza.blogspot.com

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  11. Se elas concordaram com as cláusulas do contrato,
    então elas adoraram,caso contrário tinha pulado fora.Agora achei super lindo a foto capa do jornal,parabéns Nicelle.
    Tenho um selo para você,gostaria que o recebesse.Bjs,tenha uma tarde abençoada!

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  12. Se fosse mesmo para resguardar a saúde doo bebê e da mãe... Mas a gente sabe q não é.

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  13. Oie!
    Passando para dizer que mudei o domínio do blog
    agora é http://fesobrinho.blogspot.com
    Então, quando puder, segue novamente, pq eu ACHO que você não verá as atualizações
    do blog e isso, com certeza, me deixará muito triste.
    E se vc linkou ele na barra de seu cantinho, altere o endereço tbm por gentileza, pq será a mesma
    coisa, vc não visualizará minhas postagens diárias.

    Por favor, não deixe de me seguir...rs

    bjs da Fê.

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  14. Nem sei o q dizer.. estranho éé! mas elas q tem q brigar pelo q elas querem!

    ;)

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  15. Afff isso é um verdadeiro absurdo!!
    Juro que estou sem palavras!!

    Bjuzzz.
    natyfigueiredo.com

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  16. Realmente, um absurdo! O governo já nos rouba, ainda proíbe de gerar mais vida? puf...

    beijos
    Ieda
    http://blog-da-ieda.blogspot.com/

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  17. Menina fiquei chocada com essa situação! Que absurdo...
    Fiqueiiii mtoooooooo FELIZ com sua visitinha, que maravilha encontrar uma quase conterrânea! ahahahhaha
    E ai vocês vem sempre a pernambuco???
    Você não imagina como fiquei feliz em conhecer seu blog, que por sinal é muitoooo interessante, você escreve mtoooo bem, PARABÉNS...
    JÁ ESTOU TE SEGUINDO!

    Bjinxxxxxxxxx

    www.todaenfeitada.blogspot.com

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  18. Oi Nicelle...
    Inacreditavel certas atitudes, e de ficar de boca aberta!!!
    Bjs!

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  19. Adoreei o post! Ó, tem selinho la pra voce! http://migre.me/3QwVu . Como eu AMO teu blog, te indiquei! Obrigadaa :D

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  20. Só podia ser no Brasil mesmo!
    Um absurdo a declaração do secretario munic. de segurança! "São aconselhadas a se desligarem voluntariamente"

    Beejus flor
    www.almaafeminina.blogspot.com

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  21. Amada vamos ver por outro lado, talvez esteja protejendo as meninas mesmo. este tipo de atividade pra quem está gestante é um pouco descomfortável. e tem grávidas que dão o maoir trabalho... umas por realmente passarem mal outras por pura frescura. desculpa, mas estou tentando ver o outro lado.
    Besos, besos.
    http://vivi-aninha.blogspot.com

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  22. Oi flor,

    Que absurdo, bem próximo da gente...
    Bom, não sou a favor dessa decisão, mas já gerou polêmica demais! ehehehehe

    Beijo!!

    Adorei a matéria.

    Fe
    www.fezoka.com.br

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  23. Ai amiga, confesso que li duas vezes para entender, é bem estranha essa regra... Pois, esse não é um fato que deve ser regulado dessa forma... E isso acontece bem aí onde você mora ne?! Bom, passei para ler e matar a saudade...Bjoss...se cuida!

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  24. Quando li o começo do post achei que fosse por segurança, para evitar que as grávidas ficassem na orla, sei lá...mas "desligar" do projeto porque a mulher engravidou não tem nada a ver mesmo, então nem contrate mulheres...

    Obrigada por sua presença sempre no meu blog, adoro viu?

    Bjs!!!

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  25. Que ridículo!!!
    Em que século esse povo vive?
    Aff!!
    Bjocas,
    http://mecanicademoda.blogspot.com

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  26. Ai meu pai, estou besta!!

    Mas Felipe, as vezes a necessidade fala mais alto, então você se submete a qualquer coisa!
    Fico muito triste com isso, espero que alguém faça alguma coisa!
    Boa matéria!

    Chero

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  27. Nossa querida,
    que absurdo esta atitude.
    Mas infelizmente hj em dia as coisas ficam cada vez piores, este programa teve a cara de pau de fazer uma declaracao, mas de diversar formas outros empregadores dao um jeito de deixar isso claro no momento da contratscao.

    Beijinhoos.
    www.cathame.blogspot.com

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  28. Olá Nicelle, estou retribuindo a sua visitinha e já estou te seguindo bjos carol
    psempremulher.blogspot.com

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  29. Oi o servidor está com problemas e não estou conseguindo te seguir mas quando eu chegar em casa ta bom bjos

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  30. Em vez de ensinarem sobre planejamento familiar, eles atuam desta forma!
    Não concordo com essa norma deles! É um absurdo!
    Ótimo texto, Nicelle!

    Bjooo

    Nath de Freitas
    http://nathdfereitas.blogspot.com

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  31. Eu não fico tão revoltada com essa situação.
    É um absurdo? É! Mas as participantes lêem o contrato, elas aceitam o trabalho se quiserem.

    Eles querem fazer de Santos um pedacinho da China. rs

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  32. Meu Deus, que absurdo! e tem mulheres que aceitam essas condições? chega a ser revoltante!

    Pernambucana? Ah, fico tão feliz de encontrar minhas conterrâneas pelos blogs *-* haha
    já vou seguir aqui !

    beeeeijos,
    http://heeymaria.blogspot.com/

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  33. Nossa! Que desculpa esfarrapada essa da Prefeitura. Até parece que estavam pensando na mãe e no bebê quando criaram essa regra. Na verdade, eles não querem ter despesas trabalhistas com a gestante após o parto, pois teriam que, além de continuar pagando o salário normal, contratar outra pessoa para ocupar o lugar.
    Será que o Ministério Público do Trabalho não vai fazer nada?
    beijo, querida!!!

    http://muambeiradigital.blogspot.com

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  34. nossa que loucura isso!! kkkkkkkk concordo totalmente com a Grazi :s aff e Obrigada pela visitinha no meu blog floor *-*

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  35. É um absurdo, pois em qualquer profissão, a mulher pode ter filhos. Porque SÓ nessa profissão eles querem proibir? Eles querem fazer a mulher ter de escolher entre ter um filho ou emprego? Era só o que faltava... Eu queria só ouvir os argumentos "embasados" deles... Aff =P

    Tem mais um selo pra vc ^^
    Bjo :*

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  36. Meu Deus, que coisa de louco!!!!
    Sem noção!

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  37. Que ridículo, né?

    Logo as pessoas que deveriam dar exemplo fazendo uma coisa dessa.

    Terrível!

    :)

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  38. Questãao complicada né? Eu acho que isso devia ser usado nas regiões em que os filhos viram moeda de troca em prol de ganhar $$ de programas sociais.

    Como eu disse é complicado pq não podemos decidir pelas pessoas, isso é ilegal, mas ter filhos pra criar com dinheiro dos programas sociais também está errado não é mesmo?


    Esse seu post foi muiiito bacana,

    beijo,

    Thali

    www.bolsadeaguaquente.blogspot.com

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  39. Nic minha flooorrrr! Tudo bem?
    Decisão totalmente arbitrária, e às vistas da Lei, errada, óbvio. Nao pode haver desligamento no caso de gravidez.
    Ótimo post como sempre. Obrigada por estar frequentando meu blog, comentando, gosto muito de tua presença lá! Ótima quinta-feira!!!!
    Humoremconto
    http://anaceciliaromeu.blogspot.com

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  40. Totalmente Inconstiucional!
    Não tem nem discussão...
    Não se pode fazer este tipo de "seleção".

    Importante divulgar isto!!

    ;D

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  41. Se desligarem voluntariamente? Que mentira neh? Conta outra.

    Esse prefeito PAPA é um LIXO. Em 2010 aumentou seu proprio salario em 28% e para o servidor publico, só deu a inflação. Um absurdo.

    Essa prefeitura rouba muito, é uma grande vergonha.

    O jornal A Tribuna também é outro vendido, até me admira estarem fazendo essa reportagem sobre a prefeitura de Santos.

    Beijos..

    http://www.maniacaporesmalte.blogspot.com/

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  42. acho que isso é um meio de evitar gravidez em mulheres sem amparo financeiro. porém existem outros métodos menos rigidos que esse para se evitar isso. será que ele ja ouviu falar de camisinha? Acho que uma conscientização seria melhor que uma proibição. e tb é um pouco de preconceito em retira-las do programa por conta de uma gravidez, afinal isso não é doença.

    ótimo post querida!

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  43. Hum... não sei muito o que comentar sobre.
    Estou pensando...

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  44. Hum... complicado!
    Primeiro não querem que os pais eduquem os filhos nas palmadinhas... depois não querem que engravidem...!
    O governo quer mandar em tudo e na verdade num faz é nada!!!!!
    Cada dia me decepciono mais com certas coisas!

    É... fazer o que né?

    Beijão querida
    www.ellamodaeestilo.blogspot.com

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  45. É COMPLICADO ESSAS COISAS NEH LINDA... UM ABUSURDO ISSO! HOJE MUITAS EMPRESAS NÃO ESTÃO QUERENDO CONTRATAR MULHERES COM MEDO DELAS ENGRAVIDAR..

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  46. Olá, adorei seu blog, já estou te seguindo...

    Se puder depois da uma passadinha no meu tb... =]

    http://simararosado.blogspot.com/

    BeeijO!

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  47. Amei seu blog. Super inteligente, rico em informações e com uma escrita gostosa de ler :D

    Parabéns mesmo!!!!!

    Vou voltar sempre por aqui ;)

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  48. Amei seu blog. Super inteligente, rico em informações e com uma escrita gostosa de ler :D

    Parabéns mesmo!!!!!

    Vou voltar sempre por aqui ;)

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  49. Minha querida Nicelle, seu blog merece premios muito mais significativos que alguns selos. Mais de qualquer maneira, simbolicamente eu sempre que posso, faço questão de premialo com alguns selos para demostrar a tamanha importancia que ele tem. Dessa vez, estou lhe passando dois selos. Eles estão lá no nosso blog esperando por você. Um super e grande abraço!

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  50. Oi Nice.

    Mais um caso aonde a mulher sofre discriminação e tem seu direito de escolha proibido!!!

    Parabéns por mais um post informativo!!!

    Super bjos
    http://www.i-likemovies.com/

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  51. Então, é que eu sou um pouco suspeita pra falar, sabe? Sinceramente, acho que do modo como foi colocado, ficou meio estranho para a prefeitura. Mas, por outro lado, eu acho que no Brasil deveria ter um controle de natalidade, principalmente com programas sociais, em que as pessoas que antes não recebiam nada e agora ercebem uma certa quantia (800 e pouco, no caso), podem achar que já é o suficiente para criar uma criança. Hmm, polêmico, né?

    Beijinhos!!

    http://mmansur.blogspot.com/

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  52. Nossa eu fiquei mto surpresa com isso!
    Na verdade eles devem controlar sim
    pq mta gente nem tem nocao ne
    mas é a maneira como é colocada

    beijoss

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  53. Acho isso mto errado. Eles agem assim p/ n arcar c/ as despesas que as funcionárias tem direito.
    :******

    ResponderExcluir
  54. Acho isso mto errado. Eles agem assim p/ n arcar c/ as despesas que as funcionárias tem direito.
    :******

    ResponderExcluir
  55. Nossa que absurdo!A gravidez pode atrapalhar o trabalho, mas é uma dádiva de Deus e todas as mulheres tem o direito de ter seus filhos.A mulher apenas fica um tempo longe do trabalho, e a lincença ainda é pouca!Muito triste oq eles fizeram.

    Post novo, te espero :D
    http://leticiabarcelos.blogspot.com/

    beijos

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  56. Em que seculo estamos vivendo???? Eles acham que são quem p/ mandar assim na vida e nas escolhas das pessoas? Que coisa errada!

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  57. É de chorar, mas eu vou rir....HAHA
    My God, q isto ? Então, mas esta realidade existe sim e mais do que imaginamos, ainda bem que alguém decide bota p quebrar e denunciar estas coisas absurdas, infelizmente no Brasil ainda prevale a frase ridicula :MANDA QUE PODE OBEDEÇE QUEM TEM JUIZO. Mas eu vou mais além, obedeçe quem "precisa" deles...

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  58. O pior é q essas mulheres são umas coitadas q por precisar do emprego se submetem a esse tipo de exigência. Complicado, viu e mto triste :/

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  59. O pior é q essas mulheres são umas coitadas q por precisar do emprego se submetem a esse tipo de exigência. Complicado, viu e mto triste :/

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  60. Nice, me pérdoe os coments repetidos. Ficou dando erro :P

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  61. Eu acho essa decisão ridícula! Sabe o que parece? Se você engravidar vou ter que ficar te pagando durante o período que você estiver em casa. Cara, em pleno século 21 essas coisas acontecem. É o que meu namorado tava falando ontem. Tem uns absurdos acontecendo por aí que até parece coisa de século passado.

    www.batomnosdentes.blogspot.com
    Beijocas, Maria Luiza

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  62. Quando a gente acha que já viu de tudo. Vem uma dessas!

    Beijos, Nice :)

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  63. Floor,como sempre o blog esta shoow!
    Sumi dos comentarios mas passo aqui todo dia pra saber das news/mas as vezes eh corrido!

    Nossa que absurdo isso ein/Pessoal ta vivendo em que mundo??

    Beijinhos Beijinhos
    http://jessikaamaral.blogspot.com/

    Fashion for you!
    Te espero lá!

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  64. acho que não tem nada a ver esse negócio de que elas não podem engravidar, se elas desejam ser mães um dia e querem engravidar, é melhor que mudem de emprego logo, elas merecem um emprego melhor.

    Indiquei um selo de qualidade ao seu blog!!Num post que teria que indicar 15 blogs que valem a pena conhecer, e o seu blog com certeza vale a pena conhecer!
    Abraço!

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  65. Nossa que polêmico!! :S
    Ê dilema né?! Hoje em dia não são todas as mulheres que tem esse peito de abandonar o "ganha-pão" pra engravidar não... Tsiiii
    Ah! Já estou ti seguindo!
    Dá uma passadinha lá no meu blog que tem post fresquinho!

    www.so-beleza.blogspot.com

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  66. Oi Nicelle tem um selinho pra vc no meu blog!
    bjs

    www.olhinhosdacaju.blogspot.com

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  67. Oi Nicelle tem um selinho pra vc no meu blog!
    bjs

    www.olhinhosdacaju.blogspot.com

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  68. Nossa que horror!Em que país vivemos?Como podem fazer isso com essas mulheres é terrível...

    Beijos
    http://tudodmenina.blogspot.com

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  69. Apesar da norma ferir o direito de igualdade, dá para entender também o lado da prefeitura. Querendo ou nao, é um trabalho fácil para os moradores da cidade, e tem uma remuneração melhor ou igual do que trabalhos mais pesados, como faxineiras e etc. Quando a mulher engravida, há leis que proíbem o contratante de despedi-la e o obriga a continuar a remuneração, o que não é interessante para prefeitura. Também não é bom para a futura mãe ficar andando no sol todos os dias.
    Não estou defendendo a norma, apenas avaliando o outro lado. Muito boa matéria Nice!

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  70. Nossa! To boba! Não acredito que isso esteja conforme as leis!
    Gosto tanto de santos!

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  71. noussa
    vou morrer e nao ver tudo.
    q maluquice
    afff
    saudadesssss gataa
    bjoss

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  72. Oi Nicelle

    olha, nasci em Santos, morei lá desde a época do PT, Telma de Souza, etc...e vindo da adm do PAPA, não me espanta...é bom para o povo repensar seu voto na situação,pena que tem
    memória curta!
    beijocas!

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